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Condenado a sete anos e meio de prisão por abusos sexuais a menor

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O Tribunal de Aveiro condenou ontem (Quinta-Feira) a sete anos e meio de prisão um homem de 39 anos, por ter abusado sexualmente de uma menina de 12 anos, sua prima.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal deu como provado que o arguido abusou da ofendida em quatro situações. Os crimes ocorreram entre Dezembro de 2016 e Fevereiro de 2017 na residência do arguido, em Aveiro (três vezes), e numa barraca velha, situada numa povoação do concelho de Albergaria-a-Velha.

O tribunal disse que o arguido aproveitou a circunstância de naquela altura ter reatado o convívio com a família para sujeitar a criança a práticas sexuais, tendo considerado relevante para a atribuição da pena o grau de parentesco entre ambos.

A soma das penas parcelares ultrapassou os 19 anos. No entanto, devido ao cúmulo jurídico, o arguido foi condenado na pena única de sete anos e meio de prisão. Além da pena de prisão, terá ainda de pagar uma indemnização de dez mil euros à ofendida. Após a denúncia dos factos, a menor foi institucionalizada.

Fonte: Sábado
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